ENTRE O CRESCIMENTO E AS DESIGUALDADES: ANÁLISE DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL (2017 - 2024)

Autores

  • Ricardo Silveira da Paixão Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES
  • Kalinca Costa Pinto das Neves Universidade Federal do Espírito Santo
  • Franceila Auer Universidade Federal do Espírito Santo
  • Vania Carvalho de Araújo Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.66104/rwbwwd53

Palavras-chave:

Educação infantil. Tempo integral. Matrículas.

Resumo

Este artigo tem como objetivo mapear e analisar as matrículas na educação infantil em tempo integral no Brasil. Realiza uma análise descritiva e explicativa de dados do Inep (Censo Escolar de 2017 a 2024) e do IBGE (estimativa de projeção populacional de 2024). Os resultados indicam que embora tenha havido crescimento nas matrículas, especialmente em creches, a meta para a universalização da educação infantil ainda não foi alcançada. Em relação ao tipo de atendimento, a maior parte das crianças encontram-se matriculadas em tempo parcial, com forte concentração nas redes públicas municipais e em contextos urbanos, o que evidencia desigualdades territoriais e limitações estruturais e financeiras. Observam-se fragilidades no monitoramento de dados sobre raça/cor, tendo em vista um número considerável de crianças não declaradas. Conclui-se que, não obstante aos avanços na série histórica analisada, persistem desafios importantes para a consolidação de uma política pública de educação infantil em tempo integral que seja equitativa, de qualidade e comprometida com os direitos de todas as crianças.

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Biografia do Autor

  • Ricardo Silveira da Paixão, Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES

    Ricardo Silveira da Paixão

    Economista; Mestre em Economia – UFES; Doutorando em Educação – UFES;
    Licenciatura em Matemática – IFES; Especialista em Gestão Financeira e Controladoria;
    Especialista em Finanças com Ênfase em Mercados de Capitais; Especialista em Gestão
    Estratégica Financeira; Especialista em Didática do Ensino Superior; Especialista em Fiscalização Tributária; Especialista em Gestão Estratégica Financeira com Ênfase em Agronegócios;  Professor efetivo da
    Faculdade de Ensino Superior de Linhares - ES (FACELI); Conselheiro efetivo do
    Conselho Regional de Economia do Espírito Santo; Conselheiro efetivo da Junta Comercial
    do Espírito Santo e (ex) Presidente do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo
    (2018-2019).

  • Kalinca Costa Pinto das Neves, Universidade Federal do Espírito Santo

    Mestra em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo.

  • Franceila Auer, Universidade Federal do Espírito Santo

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo.

  • Vania Carvalho de Araújo, Universidade Federal do Espírito Santo

    Doutora em Educação; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Infância, Educação, Sociedade e Cultura (IESC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do espírito Santo (PPGE/Ufes).

Referências

Referências

ARAÚJO, Vania Carvalho; TAQUINI, Rennati; AUER, Franceila; NEVES, Kalinca Costa Pinto das. Panorama das matrículas na educação infantil em tempo integral (2007 a 2017): uma análise do contexto brasileiro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 38, p. 1-22, 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol38n002022.119683

ANTÔNIO, Cíntia Moura de Almeida. O que dizem os números sobre as crianças matriculadas nas creches brasileiras (2007/2011). 2013. 185f. Dissertação (Mestrado profissional em educação) – Programa de Mestrado Profissional em Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: < https://repositorio.unb.br/handle/10482/14824>. Acesso em: 25 ago. 2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 maio 1943.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Altera dispositivos da Constituição Federal para tornar obrigatória a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 nov. 2009.

BRASIL. Lei nº 2.617, de 30 de agosto de 2023. Autoriza a União a financiar, por meio de repasses aos estados e municípios, a abertura de vagas em período integral nas escolas da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília, DF: Presidência da República, 2010.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 26 de jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. 5º Relatório de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Escola em Tempo Integral (PETI). Brasília, DF: MEC, 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório sobre o impacto da pandemia de Covid-19 na educação. Brasília, DF: MS, 2022.

CARVALHO, Heloisa Ivone da Silva; AUER, Franceila; NEVES, Kalinca Costa Pinto das; ARAÚJO, Vania Carvalho de. A invisibilidade da autodeclaração racial das crianças negras na educação infantil em tempo integral. Perspectiva, Florianópolis, v. 41, n. 4, p. 1-18, out./dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2023.e94051

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Quarta e última estimativa de receitas do FUNDEB de 2024 é publicada. Brasília: CNM, [data de publicação]. Disponível em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/quarta-e-ultima-estimativa-de-receitas-do-fundeb-de-2024-e-publicada. Acesso em: 16 set. 2025.

FINCO, Daniela.; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de. Um olhar feminista para os direitos das crianças. In: FINCO, Daniela.; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Org.). Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015. p. 9 - 19.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores demográficos: taxa bruta de natalidade 2020 - 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar de 2017 a 2024. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 26 mar. 2024.

KRAMER, Sonia; KAPPEL, Maria Dolores Bombardelli. Educação da criança de 0 a 6 anos. In: CAILLAUX, Elisa; Maria Dolores Kappel (Org.). Pesquisa sobre padrões de vida 1996-1997: primeira infância. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. p. 49-87.

PIZA, Edith; ROSEMBERG, Fúlvia. Cor nos censos brasileiros. In: Iray Carone (Org.). Psicologia social do racismo – estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 122-137. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i40p122-137

ROSEMBERG, Fúlvia. A cidadania dos bebês e os direitos de pais e mães trabalhadoras. In: FINCO, Daniela; GOBBI, Maria Aparecida; FARIA, Ana Lúcia Goulart de (Org.). Creche e feminismo: desafios atuais para uma educação descolonizadora. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2015. p. 163 - 183.

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Publicado

2026-06-04

Edição

v. 13 n. 12 (2026): REMUNOM - ISSN 2178-6925

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Como Citar

ENTRE O CRESCIMENTO E AS DESIGUALDADES: ANÁLISE DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NO BRASIL (2017 - 2024). (2026). REMUNOM, 13(12), 1-17. https://doi.org/10.66104/rwbwwd53