A EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: UMA REALIDADE CADA VEZ MAIS ESQUECIDA NA POLÍTICA EDUCACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.66104/99h50292

Palavras-chave:

educação, Políticas Públicas, Crianças

Resumo

Durante muito tempo na história, a criança foi deixada em segundo plano, esquecida pelos órgãos responsáveis, por políticas públicas efetivas, pelas famílias e pela sociedade de maneira geral. No Brasil, somente a partir dos anos 1990, a criança passa a ser tratada de forma mais efetiva nas políticas e propostas educacionais. Isso se materializa na Constituição de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Observamos que ainda hoje, as crianças possuem direitos na legislação, mas não de fato, pois em inúmeras situações elas são invisiveis ou esquecidas pela sociedade. Neste artigo, tomamos como foco a situação da educação infantil no campo nos últimos anos, apresentamos a realidade específica do Paraná, no território Cantuquiriguaçu.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ionah Beatriz Beraldo Mateus, Universidade Estadual de Maringá

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Centro Oeste, docente da Universidade Estadual de Maringá no Departamento de Teoria e P´ratica da Educação.

  • Mariulce da Silva Lima Leineker, Universidade Estadual do Centro Oeste

    Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, Docente na Universidade Estadual do Centro Oeste no Departamento de Pedagogia.

  • Ernando Brito Gonçalves Júnior, Universidade Estadual do Centro Oeste

    Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná, atua na Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa da Universidade Estadual do Centro Oeste.

  • Melissa Rodrigues da Silva, Universidade Estadual do Centro Oeste

    Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, docenta da Universidade Estadual do Centro Oeste no Departamento de Pedagogia.

  • Ademir Nunes Gonaçalves, Universidade Estadual do Centro Oeste

    Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos, docente da Universidade Estadual do Centro Oeste no departamento de Pedagogia

  • Odinei Fabiano Ramos, Universidade Estadual do Centro Oeste

    Doutor em História pela UNESP- docente da Universidade Estadual do Centro Oeste no departamento de História 

Referências

ANDES- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior-Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta. Brasília (DF) 2016.

http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1284030136.pdf.

Acesso em 20/05/20/25

Associação dos Municípios [da] Cantuquiriguaçu. Plano diretor para o desenvolvimento dos municípios da Cantuquiriguaçu / Associação dos Municípios [da] Cantuquiriguaçu ; redação e sistematização: Adelar Antonio Motter, Marcos Valentin Ferreira Martins, Antonio Carlos Rodrigues da Silva – Laranjeiras do Sul: [S.n.], 2003.

http://www.cantuquiriguacu.com.br/pdf/planodiretor_condetec.pdf. Acesso em 15/06/2025

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. 2022.

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/. Acesso em 23.10.2025

BARBOSA, S. Maria Carmen (Org.). Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares. Brasília, DF: MEC/UFRGS, 2009.Disponivelem>http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relat_seb_praticas_cotidia nas.pdf< Acessado em 19/04/2025

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF, Senado,1988.

BRASIL, MEC, Base Nacional Comum Curricular – BNCC, versão aprovada pelo CNE, novembrode2017. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79611-anexo-texto-bncc-aprovado-em-15-12-17-pdf&category_slug=dezembro-20

Acesso em 20/05/2025

_______, MEC- Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.2018. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=141451-public-mec-web-isbn-2019-003&category_slug=2020&Itemid=30192 Acesso em 19/05/2025

_______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Brasília: DF,1990

_______. Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF,1996.

_______. Lei nº 10.172/01. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2001.

_______.Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Atualizada em 1/12/2014.

http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf Acesso em 04.03.2025

______. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013: altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Planalto Central, 2013.

______. Lei n. 13.257 de 8 de março de 2016 . Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm Acesso em 20/05/2025.

_______. LEI Nº 12.960, DE 27 DE MARÇO DE 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-12960-27-marco-2014-778312-publicacaooriginal-143651-pl.html. Acessado em 18/06/2025

_______. Diagnóstico Intersetorial Municipal. Desenvolvimento das Ações Estratégicas Programa Erradicação do Trabalho Infantil- PETI.

http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/assistencia_social/PETI/Diagonostico_Brasil/958_Priorit%C3%A1rios/PR-pri/4119301_PR_Pinhao.pdf. Acessado em 18/06/2025

BARREIROS, D. Base Nacional Curricular (BNCC) Sujeitos, Movimentos e ações políticas. In 38º Reunião Nacional da ANPEd,227-2017. Democracia em riscos: a pesquisapósgraduaçãoemcontextoderesistência.Disponívelem>http://38reuniao.anped.org.br/sites/default/files/resources/programacao/ trabalho_38anped _2017_GT12_2 27.pdf< Acessado em 20/05/2025

Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu– Paraná: diagnóstico socioeconômico / Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu. – Curitiba : CONDETEC, 2004

http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/cantuquiriguacu.pdf. Acesso em 26.06.2025

CAMPOS, M.M. “A Mulher, a Criança e seus Direitos”. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, no. 106, p. 117-127, mar/1999

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Diagnóstico socioeconômico do Território Cantuquiriguaçu: 1.a fase: caracterização global / Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. – Curitiba : IPARDES, 2007.

http://www.ipardes.gov.br/webisis.docs/territorio_cantuquiriguacu.pdf. Acesso em 25 de maio de 2025.

FEIJÓ, José Roberto de Oliveira. Economia do Conhecimento e Educação: A fabricação do sujeito microempresa como modo de existência. 2016, p.101. Tese de doutorado em Educação na Universidade Federal de Pelotas-UFP, PelotasRS, 2016.

IPARDES. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000: anotações sobre o desempenho do Paraná. Curitiba, 2004b.45p

http://www.ipardes.gov.br>. Acesso em 15 de maio de 2025.

IPARDES. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000: anotações sobre o desempenho do Paraná. Curitiba, 2003b. 43p.

http://www.ipardes.gov.br>. Acesso em 15 de maio de 2025.

KUHLMANN, M. & FERNANDES, R. Sobre a história da infância. In: FARIA FILHO (org). A infância e sua educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

LIBERATI, W. D. Direito da Criança e do Adolescente. São Paulo: Rideel, 2006

LIMA, Francisco das Chagas. Estado actual da Conquista de Guarapuava no fim do anno de 1821. São Paulo in LIMA, Francisco das Chagas, Memória sobre o descobrimento e colônia de Guarapuava. Revista Monumenta Editora Aos quatro ventos, Curitiba, 2001. v. 3 n 9.

PARANÁ- TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU- Plano Safra Territorial- 2010- 2013. http://www.rureco.org.br/pdf/PST%20Cantuquiriguacu%20-%20Final%202.pdf Acesso em 28 de maio de 201PORTAL da cidadania do Governo Federal. Territórios da Cidadania.

http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais. Acesso em 26 de agosto de 2025.

________.Município de Pinhão. Resolução 03/2018. Estabelece critérios de -prioridade -para a matrícula inicial nos Centros Municipais de Educação Infantil, em vista à existência de Lista de Espera Unificada. Acessado em 21/05/2025

PORTO. P.C.M. Os principais avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente., em face a legislação anterior revogada, In:CABRAL, E.A (org). Sistema de garantia e de direitos- um caminho para a proteção integral. Recife: Cendhec,1999.b

GIMENES, E. Fechamento de vagas e escolas em zonas rurais preocupam famílias. BRASIL ATUAL. 2020.

https://www.redebrasilatual.com.br/sem-categoria/2020/01/fechamento-escolas-zonas-rurais-preocupam/ . Acessado em 18/06/2025

SANTOS, Z. M. Os Campos de Guarapuava na política indígena do estado provincial do Paraná (1854 – 1889). Guarapuava, Dissertação de Mestrado: UNICENTRO/UNESP, 1999.

VIEIRA, E. A política e as bases do direito educacional. Cadernos CEDES. Ano XXI. Nº55, Nov.2001.

ZANIRATO, S. H.. Estado e políticas públicas: a questão social no Brasil. In: ZANIRATO, S.H: MARANHO, T.G. Capacitação dos conselheiros da assistência social. Maringá: IPU, 2001a. p.11-28.

Downloads

Publicado

2026-02-27

Edição

v. 2 n. 03 (2026): REMUNOM - ISSN 2178-6925

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Ionah Beatriz Beraldo Mateus, Mariulce da Silva Lima Leineker, Ernando Brito Gonçalves Júnior, Melissa Rodrigues da Silva, Ademir Nunes Gonaçalves, Odinei Fabiano Ramos

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
 

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
  • Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.

Como Citar

A EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO: UMA REALIDADE CADA VEZ MAIS ESQUECIDA NA POLÍTICA EDUCACIONAL. (2026). REMUNOM, 2(03), 1-24. https://doi.org/10.66104/99h50292