BIBLIOTECAS ESCOLARES NO BRASIL: FORMAÇÃO LEITORA, MEDIAÇÃO DO SABER E DESAFIOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Resumo

O presente estudo tem como objetivo investigar, a partir da literatura científica brasileira, a contribuição das bibliotecas escolares para a formação leitora e para a mediação do saber no contexto das políticas educacionais. Parte-se da compreensão de que a presença da biblioteca escolar, por si só, não assegura a formação leitora nem a efetiva mediação do conhecimento no ambiente educativo, exigindo sua integração ao currículo, às práticas pedagógicas e às condições institucionais de funcionamento da escola. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, fundamentada na análise de artigos científicos, dissertações, teses e documentos legais publicados majoritariamente a partir dos anos 2000. No desenvolvimento, examinam-se os principais referenciais teóricos e dispositivos normativos que orientam a organização das bibliotecas escolares no Brasil, com destaque para a Lei nº 12.244/2010 e sua atualização pela Lei nº 14.837/2024, além de produções acadêmicas que abordam a formação leitora, a mediação da leitura e a função social da biblioteca no contexto educacional, problematizando suas implicações para o processo de ensino e aprendizagem. A análise evidencia que, embora tenham ocorrido avanços normativos e ampliação do debate sobre a importância das bibliotecas escolares, persistem fragilidades na articulação entre esses espaços, as práticas pedagógicas e as políticas educacionais. Os resultados indicam que a ausência de infraestrutura adequada, de acervos diversificados e de profissionais qualificados tende a limitar o potencial educativo das bibliotecas, resultando, em muitos contextos, na sua subutilização no cotidiano escolar. Conclui-se que a consolidação da biblioteca escolar como espaço de formação leitora e mediação do saber requer investimentos contínuos em políticas públicas, na qualificação profissional e na integração entre biblioteca e projeto pedagógico, de modo a assegurar práticas educativas mais amplas, críticas e socialmente referenciadas.