ORÇAMENTO E ÍNDICE GERAL DE CURSOS (IGC) EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO BRASIL: UMA ANÁLISE POR MEIO DA CORRELAÇÃO DE PEARSON
DOI:
https://doi.org/10.66104/qk7r7853Palavras-chave:
Avaliação da Educação Superior; Correlação de Pearson; Índice Geral de Cursos; Orçamento; Qualidade do Ensino Superior.Resumo
Este artigo analisou a relação entre os recursos do Governo Federal destinado às instituições federais de ensino superior (IFES) e os Índice Gerais de seus cursos (IGC), obtidos a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). A metodologia adotada possui caráter quantitativo e recorreu à investigação bibliográfica, documental e estatística dos dados coletados entre os anos de 2012 e 2021. Foram consultadas fontes públicas, disponibilizadas por órgãos como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC), o que possibilitou identificar o desempenho obtido no ENADE para correlacioná-lo ao volume de recursos destinados às IFES. Para tanto, utilizou-se ferramentas estatísticas, como Correlação Linear de Pearson e Diagrama de Dispersão. Como resultado, constatou-se a forte relação entre o orçamento e o desempenho no ENADE, demonstrando que as duas variáveis são diretamente proporcionais, ou seja, quanto maior for o repasse do Governo Federal para as IFES, maior será o resultado obtido no exame.
Downloads
Referências
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2018. Disponível em: <https://www.normasabnt.org/referencias-bibliograficas/#Formatacao_referencias>. Acesso em: 10 de março de 2024.
ANDIFES. Painel ANDIFES de Informações Orçamentárias. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWE0YTQzY2EtN2RjMS00NDZkLWEwZTYtNzViN2Q1OGVmOGRiIiwidCI6IjMyMTEyODk1LTEwNzItNDFiZS04MjVjLWExNzlhNmYyMzFiNiJ9>. Acesso em: 9 de fevereiro de 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Art. 48, 165, 207. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 14 novembro de 2023.
BRASIL. Decreto nº 7233, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7233.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%207.233%2C%20DE%2019,o%20disposto%20no%20seu%20art.>. Acesso em: 14 de novembro de 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria Inep nº 348, de 02 de agosto de 2023. Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago. 2023. Disponível em: < https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-Inep-348-2023-08-02.pdf>. Acesso em: 24 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 maio 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 14 de novembro de 2023.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2004. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: Acesso em 10 de setembro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Resolução CONAES nº 01, de 23 de abril de 2021. Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2021. Disponível em: < https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-Conaes-001-2021-04-23.pdf>. Acesso em: 24 de outubro de 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Centrais de Conteúdo. Apresentações. Pesquisas Estatísticas e Indicadores Educacionais. Disponível em: <https://download.inep.gov.br//educacao_superior/indicadores/resultados/2021/apresentacao_CPC_IGC_2021.pdf >. Acesso em: 06 de março de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 494, de 08 de julho de 2021. Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 jul. 2021. Disponível em: < https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-494-2021-07-08.pdf>. Acesso em: 24 de outubro de 2023.
DEVORE, J. Probabilidade e estatística: para engenharia e ciências. 6ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2006.
DWYER, Tom et al. Jovens universitários em um mundo em transformação: uma pesquisa sino-brasileira. Brasília: Ipea; Pequim: SSAP, 2601.
______. Educação Superior - Graduação. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao>. Acesso em 17 de outubro de 2023.
______. Enade. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade>. Acesso em 15 de agosto de 2023.
FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; SILVA JÚNIOR, José Alexandre da Silva. Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, p. 115-146, 2009.
INEP OFICIAL. Divulgação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=tmRlshl-aQU>. Acesso em: 06 de novembro de 2023.
______. LISTA DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DO BRASIL POR ORÇAMENTO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2023. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lista_de_universidades_federais_do_Brasil_por_or%C3%A7amento&oldid=65442592>. Acesso em: 06 de jan. 2024.
______. LISTA DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DO BRASIL POR ORÇAMENTO DE 2012. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2019. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Lista_de_universidades_federais_do_Brasil_por_or%C3%A7amento_de_2012&oldid=55004756>. Acesso em: 06 de jan. 2024.
_______. Matriz Andifes: Como é feita a distribuição de recursos do MEC para as IFES. Disponível em: <https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/institucional/a-pro-reitoria/contato/100-coordenadoria-de-elaboracao-do-orcamento/94-matriz-andifes-como-e-feita-a-distribuicao-de-recursos-do-mec-para-as-ifes>. Acesso em: 10 de setembro de 2024.
MICROSOFT CORPORATION. Microsoft Excel. Versão 2402. Redmond, WA: Microsoft Corporation, 2020. Disponível em: https://office.microsoft.com/excel. Acesso em: 27 nov. 2023.
NORA, Rosângela Dalla. Análise da Relação entre os Indicadores de Desempenho das Universidades Federais da Região Sul do Brasil e os Resultados Obtidos no Índice Geral de Cursos (IGC). Porto Alegre, 2014. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/103898>. Acesso em: 29 de novembro de 2023.
______. Nota Técnica sobre o cálculo do IGC. 2010. Disponível em:
<https://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2010/Nota_Tecnica_IGC_2010.pdf>. Acesso em: 27 de janeiro de 2024.
OLIVEIRA JÚNIOR, Manoel Carlos; MINORI, Américo Matsuo; FROTA, Marcelo Sousa. Recursos destinados à educação e resultados alcançados no Ideb de uma capital brasileira. Cad. EBAPE.BR, v. 17, nº 3, Rio de Janeiro, Jul. / Set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174726
PSICOMETRISTAS BRASIL. 5 EXCEL Correlação linear de Pearson. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fyHxkGoatYc >. Acesso em: 13 de fevereiro de 2024.
______. Portaria nº 2051, de 9 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/PORTARIA_2051.pdf >. Acesso em: 19 de outubro de 2023.
PROETTI, Sidney. As Pesquisas Qualitativa e Quantitativa como Métodos de Investigação Científica: um estudo comparativo e objetivo. Revista Lumen - ISSN: 2447-8717, v. 2, n. 4, 2018. Disponível em: <http://www.periodicos.unifai.edu.br/index.php/lumen/article/viewFile/60/88>. DOI: https://doi.org/10.32459/revistalumen.v2i4.60
______. Resultados. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados>. Acesso em: 30 de agosto de 2023.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SOUSA, Áurea. Coeficiente de Correlação de Pearson e Coeficiente de Correlação de Spearman: O que medem e em que situações devem ser utilizados. Correio de Açores, p. 19, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Maria Eliza Ferreira Soares Mendes, Prof. Dr. Manoel Carlos de Oliveira Junior, Prof. Ms. Kleilson Frota Sales Mota

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
