EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E DESINFORMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE DOS MARCOS NORMATIVOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.66104/f4v14155Palavras-chave:
Educação midiática; Desinformação; Políticas públicas; Cultura digital; Educação básica.Resumo
O avanço das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) ampliou o acesso à informação, mas também intensificou a circulação de desinformação e fake news, impactando a democracia e o cotidiano escolar. Este artigo, de caráter teórico e reflexivo, analisa os principais marcos normativos brasileiros voltados à educação digital e midiática, com destaque para a Política Nacional de Educação Digital, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática, o Guia de Educação Digital e Midiática e a Resolução CNE/CEB nº 2/2025. Busca-se compreender como essas diretrizes orientam a incorporação da educação midiática como recurso pedagógico para o enfrentamento da desinformação na Educação Básica. A análise demonstra a convergência dos documentos ao reconhecer a educação midiática como direito de aprendizagem e dever do Estado, superando abordagens instrumentais e enfatizando a formação crítica, ética e cidadã. Conclui-se que a escola assume papel estratégico na mediação dos ecossistemas informacionais contemporâneos e na defesa da democracia.
Downloads
Referências
AGÊNCIA LUPA. O Brasil do Zap: política, violência, sexo, apostas e mentiras moldam a opinião de milhões em grupos públicos de WhatsApp. São Paulo: Agência Lupa, nov. 2025. Relatório.
BRASIL. Estratégia Brasileira de Educação Midiática. Brasília, DF: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 2023b. 58 p. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2023/10/estrategia-brasileira-de-educacao-midiatica-apresenta-as-politicas-publicas-voltadas-para-a-populacao/2023_secom-spdigi_estrategia-brasileira-de-educacao-midiatica.pdf. Acesso em: 01/12/2025
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Brasília, DF: Presidência da República, 11 jan. 2023a. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 16 dez. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Guia de Educação Digital e Midiática: como elaborar e implementar o currículo nas escolas. Brasília, DF: MEC/SEB, 2024. Disponível em: https://mecred.mec.gov.br/colecao/16303. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: Ministério da Educação, 2017, p. 465. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo- integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 09 mai. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Brasília, DF: MEC, 2025.
CRUZ, D. M.; SOUZA, T. F. M. de. Letramento midiático (verbete). In: MILL, Daniel. (org). Dicionário Crítico de Educação e Tecnologia e de Educação a Distância. Campinas, SP: Papirus, p. 387-390, 2018.
LÉ, Jaqueline Barreto; ANECLETO, Úrsula Cunha; RIBEIRO, Ana Elisa. Saindo das bolhas de pós-verdade: ética da informação para fluência digital e combate às fake news. Revista Linguagem em Foco, v.14, n.2, 2022. p. 29-48. Disponível em: https://revistas.uece.br/index. php/linguagememfoco/article/ view/9292 DOI: https://doi.org/10.46230/2674-8266-14-9292
LEMOS, André. Fake news as digital disruption: unravelling algorithmic logic in the spread of disinformation. In: A. Gonçalves; L. Torre; P. Victor Melo (org.), Inteligência Artificial e algoritmos: desafios e oportunidades para os media. (p. 69-82). Labcom, UBI, 2024b.
MOURA, Késsia Mileny de Paulo; PALMEIRA, Luciana Silva; SOUSA, Samantha Morais de Oliveira. Educação midiática no combate à desinformação: percepções e proposições de ação dos professores. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 26, n. 81, p. –, abr./jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2025.83022
ROCHA, João Cezar de Castro. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Editora Caminhos, 2021. ISBN 978-65-89552-01-7.
ROZNIESKI, Raiza. Educação midiática: uma proposta para a escola. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, 2022. Disponível em https://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/10334/2/Raiza%20Roznieski%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Mestrado%20-%2002.05.2022.pdf.
Acesso em 19 jun. 2025
UNESCO. Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: Tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem? Paris: UNESCO, 2023.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Lorena Andrade Costa, Patrícia Rabelo Goulart, Alan Cordeiro Fagundes

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista, desde que adpatado ao template do repositório em questão;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Os autores são responsáveis por inserir corretamente seus dados, incluindo nome, palavras-chave, resumos e demais informações, definindo assim a forma como desejam ser citados. Dessa forma, o corpo editorial da revista não se responsabiliza por eventuais erros ou inconsistências nesses registros.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Obs: todo o conteúdo do trabalho é de responsabilidade do autor e orientador.
