ENTRE RIOS E DISTÂNCIAS: OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAZONAS

Resumo

O presente artigo analisa o acesso à justiça no Estado do Amazonas a partir das peculiaridades territoriais, sociais e institucionais que condicionam a efetividade da prestação jurisdicional na região. Considerando a vasta extensão territorial, a baixa densidade demográfica, a dependência do transporte fluvial e as desigualdades socioeconômicas, verifica-se a existência de obstáculos estruturais que dificultam o pleno exercício desse direito fundamental. Nesse contexto, destaca-se a justiça itinerante como mecanismo relevante de aproximação do Poder Judiciário ao cidadão, contribuindo para a superação de barreiras econômicas, sociais e culturais, bem como para a ampliação do conhecimento e da reivindicação de direitos. Ademais, observa-se que iniciativas contemporâneas, como a digitalização da justiça e a implementação de instrumentos tecnológicos de atendimento remoto, representam avanços institucionais, embora ainda encontrem limitações práticas em razão da exclusão digital e da insuficiência de infraestrutura em regiões isoladas. Conclui-se que a efetivação do acesso à justiça no Amazonas demanda a adoção de políticas públicas e práticas institucionais territorialmente adequadas, capazes de dialogar com a realidade local e de promover uma atuação estatal mais inclusiva e eficiente.