EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS, CURRÍCULOS E PRÁTICAS EDUCATIVAS
DOI:
https://doi.org/10.66104/9axd0w27Palavras-chave:
Mudanças Climáticas, INMET, Planejamento UrbanoResumo
A Educação Ambiental (EA) configura-se como um campo consolidado e de grande relevância no contexto educacional contemporâneo, sendo compreendida como um processo contínuo de formação voltado ao desenvolvimento de sujeitos críticos e conscientes acerca das relações entre sociedade e meio ambiente. Sua institucionalização foi impulsionada por marcos internacionais, como a Carta de Belgrado (1975) e a Conferência de Tbilisi (1977), sendo posteriormente incorporada à legislação brasileira por meio da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA). Apesar desse avanço teórico e normativo, a implementação da EA nas escolas brasileiras ainda enfrenta desafios significativos. Dentre os principais entraves, destacam-se a fragmentação curricular, que limita a interdisciplinaridade, a insuficiência na formação inicial e continuada de professores, e a dificuldade de articulação entre teoria e prática. Observa-se, ainda, que a abordagem da temática ambiental ocorre, frequentemente, de forma superficial, com ênfase em conteúdos informativos, sem o devido aprofundamento crítico. Ademais, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem sido criticada por tratar a Educação Ambiental de maneira marginal, o que compromete sua efetiva inserção no currículo escolar. Outro aspecto relevante refere-se à limitada integração entre questões ambientais e sociais, especialmente no que diz respeito à justiça socioambiental. Nesse contexto, torna-se fundamental superar tais limitações por meio do fortalecimento das políticas públicas, da formação docente e da adoção de práticas pedagógicas interdisciplinares e contextualizadas. Conclui-se que a efetivação da Educação Ambiental como instrumento de transformação social depende da articulação entre teoria e prática, bem como do engajamento de educadores e estudantes na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
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Referências
A CARTA DE BELGRADO. Disponível em: www.ebah.com.br/content/ABAAABF1YAL/a-carta-belgrado. Acesso em: 07 jun. 2025.
APARECIDA SILVA DE AQUINO, Bruna; IARED, Valéria. Educação ambiental e BNCC: uma análise dos estudos publicados. Revista Sergipana de Educação Ambiental, [S. l.], v. 10, p. 1–17, 2023. DOI: 10.47401/revisea.v10.18244. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revisea/article/view/18244. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.47401/revisea.v10.18244
BALDUINO JUNIOR, Ailton Leonel; et al. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): perspectivas para a integração da educação ambiental no currículo escolar. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 15, n. 42, p. 7140–7152, 2024. DOI: 10.56238/levv15n42-043. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/1376. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.56238/levv15n42-043
BOCASANTA, Ricardo; BARRIOS, Maria Elba Medina. Práticas de Educação Ambiental: um estudo de caso na Escola de Educação Básica Visconde de Cairu, em Lage–Santa Catarina. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 52, n. 1, p. 166-183, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/5865/3538. Acesso em: 24 jun. 2025.
BRANCO, Antonia Francivan Vieira Castelo; DE ALENCAR LINARD, Zoraia Úrsula Silva; DE SOUSA, Ana Carolina Braga. Educação para o desenvolvimento sustentável e educação ambiental. Conexões-Ciência e Tecnologia, p. 25-31, 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 jun. 2025.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 jun. 2018.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 abr. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm. Acesso em: 28 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 21 jun. 2025.
CLOVIS, Everton Rodrigues; et al. A importância da educação ambiental no cotidiano escolar: possibilidades para implementação de uma Agenda 21. Observatorio de la economía latinoamericana, [S. l.], v. 22, n. 11, p. e7953, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n11-221. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/7953. Acesso em: 8 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/oelv22n11-221
COMIN, Márcio. A Revolução Verde e o processo de modernização agrícola em Soledade (RS, Brasil) de 1960 a 1990. REVHIST - Revista de História da UEG, [S. l.], v. 10, n. 02, p. e022122, 2021. DOI: 10.31668/revistaueg.v10i02.11827. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/revistahistoria/article/view/11827. Acesso em: 27 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.31668/revistaueg.v10i02.11827
DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Leidryana et al. Educação ambiental e sustentabilidade na prática escolar. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), v. 14, n. 2, p. 201-214, 2019. DOI: 10.34024/revbea.2019.v14.2678. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/2678. Acesso em: 8 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.2678
DE ASSIS SILVEIRA, Felipa Pacífico Ribeiro. A educação ambiental no ensino de biologia. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [S. l.], v. 2, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/4142. Acesso em: 30 ago. 2025.
DE LIMA, Altamiro José; BARRIOS, Maria Elba Medina. Integração da Educação Ambiental ao Currículo: Caminhos para a Sustentabilidade. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 58, n. 1, p. 98-108, 2025. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/FINOM_Humanidade_Tecnologia/article/view/6269/3873. Acesso em: 8 jun. 2025.
FERNANDES, Glória; et. al. A educação ambiental no ensino e na prática escolar: uma revisão abrangente. Revista Sociedade Científica, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 2141–2157, 2024. DOI: 10.61411/rsc202444017. Disponível em: https://journal.scientificsociety.net/index.php/sobre/article/view/440. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.61411/rsc202444017
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 25ª edição. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
HOLMGREN, David. Os fundamentos da permacultura: um resumo dos conceitos e princípios apresentados no livro 'Princípios e caminhos da permacultura além da sustentabilidade', de autoria de David Holmgren. [s. l.]: Holmgren Design, 2012. Disponível em: https://holmgren.com.au/downloads/Essence_of_Pc_PT.pdf. Acesso em: 07 jun. 2025.
JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 189–205, 2003. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/533. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000100008
LIMA, Thiago Felix de; OLIVEIRA, Susana Dainara Terto de; NUVENS FILHO, Jorge Duarte. Promovendo consciência ambiental: A Integração da Educação Ambiental no Ensino de Geografia. Revista Tocantinense de Geografia, [S. l.], v. 13, n. 31, p. 400–413, 2024. DOI: 10.70860/rtg.v13i31.19175. Disponível em: https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/geografia/article/view/19175. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.70860/rtg.v13i31.19175
LIMA, Valdivan Ferreira de; PATO, Claudia. Educação Ambiental: aspectos que dificultam o engajamento docente em escolas públicas do Distrito Federal. Educar em Revista, v. 37, p. e78223, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78223. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/LQbhLQ98DrF4RfgXNnLRdPx/?format=html&lang=pt. Acesso em: 25 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78223
OLIVEIRA, Terezinha Marisa Ribeiro de; AMARAL, Carmem Lúcia Costa. Ações para Minimizar a Fragmentação da Educação Ambiental em uma Escola Pública Paulista. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA), [S. l.], v. 15, n. 3, p. 297–314, 2020. DOI: 10.34024/revbea.2020.v15.9802. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/revbea/article/view/9802. Acesso em: 30 ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2020.v15.9802
PADILHA DA COSTA, Sílvia Cristina; et al. Educação ambiental e o ambiente escolar: reflexões sobre a participação ativa dos estudantes na preservação do meio ambiente. Caderno Pedagógico, [S. l.], v. 21, n. 10, p. e9588, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n10-279. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/9588. Acesso em: 7 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n10-279
RIBEIRO DA COSTA, Elga Daniely. Meio ambiente e sustentabilidade dentro da grade curricular de ensino fundamental. 2024. Disponível em: https://monografias.ufop.br/handle/35400000/7347. Acesso em: 21 abr. 2025.
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