Alienação Parental
Revisando um direito direito da família
Palabras clave:
Alienação Parental; Direito de família; Relações familiares.Resumen
este artigo científico revisional tem como objetivo revisar a literatura existente sobre a alienação parental no âmbito do direito de família. A alienação parental é um fenômeno em que um dos genitores manipula a criança para criar sentimentos negativos em relação ao outro genitor. A compreensão abrangente dessa questão é essencial para garantir a proteção dos direitos das crianças e preservar relacionamentos familiares saudáveis. A pesquisa foi conduzida por meio de uma revisão sistemática da literatura disponível sobre alienação parental no contexto jurídico. Foram consultadas bases de dados acadêmicas e jurídicas, bem como livros e artigos relevantes. Os critérios de inclusão e exclusão foram estabelecidos para selecionar os estudos mais relevantes e confiáveis. A revisão revelou que a alienação parental pode assumir diferentes formas e manifestações, como denegrir o outro genitor, dificultar o contato da criança com o genitor alienado e manipular informações para influenciar a percepção da criança. Esses comportamentos têm impactos negativos na criança, resultando em conflitos emocionais, distúrbios de identidade e dificuldades nos relacionamentos futuros. No âmbito jurídico, foram identificadas medidas legais adotadas para prevenir e combater a alienação parental, como a criação de leis específicas, a promoção de programas de conscientização e a aplicação de sanções aos genitores alienadores. No entanto, a revisão também destacou desafios na implementação efetiva dessas medidas, incluindo a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e a sensibilidade dos profissionais envolvidos. Com base na revisão realizada, conclui-se que a alienação parental é um problema complexo e prejudicial no contexto do direito de família. A abordagem multidisciplinar é essencial para compreender e lidar adequadamente com essa questão. A conscientização, a formação de profissionais e a implementação de mecanismos de proteção são fundamentais para prevenir e combater a alienação parental, garantindo o bem-estar das crianças e a preservação dos relacionamentos familiares saudáveis.
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Referencias
ALEXANDRIDIS, Georgios; FIGUEIREDO, Fábio Vieira. Alienação parental. Saraiva Educação SA, 2017.
AMARO, Elisabete Aloia; DE ALMEIDA, Washington Carlos. Direito de família-teoria e prática. Editora Thoth, 2022.
BAISCH, Victoria Muccillo; STEIN, Lilian Milnitsky. Alienação parental: uma análise psicojurídica. A Psicologia Jurídica e as suas Interfaces: um panorama atual, 2020.
BARBOSA, Charles Wesley; ZANDONADI, Antonio Carlos. Alienação parental e seus impactos no desenvolvimento psicológico da criança e do adolescente. Revista FaroL, v. 7, n. 7, p. 58-72, 2018.
BARBOSA, Luciana de Paula Gonçalves; MENDES, Josimar; JURAS, Mariana Martins. Dinâmicas disfuncionais, disputa de guarda e alegações de alienação parental: uma compreensão sistêmica. Nova Perspectiva Sistêmica, v. 30, n. 69, p. 78-95, 2021.
BRANDÃO, Eduardo Ponte; AZEVEDO, Luciana Jaramillo Caruso de. Poder, Norma e Ideário na Lei da Alienação Parental. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. e249888, 2023.
CAMPOS, Diogo Leite de; MARTINEZ DE CAMPOS, Mónica. Lições de direito da família. Almedina, 2020.
CARDIN, Valéria Silva Galdino; RUIZ, Ivan Aparecido. Da mediação na alienação parental. Revista Em Tempo, v. 16, n. 01, p. 287-306, 2018.
COUTRINHO, Marly Cristina Lemes; FARIA, André Luís Lopes; GONÇALVES, Jonas Rodrigo. A alienação parental e seu ordenamento jurídico. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, v. 11, n. 41, p. 01-30, 2020.
DA SILVA, Guilherme Augusto Pinto. A alienação parental como causa de responsabilidade civil. civilistica. com, v. 10, n. 3, p. 1-32, 2021.
DE ALCÂNTARA MENDES, Josimar Antônio. Genealogia, Pressupostos, Legislações e Aplicação da Teoria de Alienação Parental: uma (re) visão crítica. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas, p. 11, 2019.
DE ALMEIDA, Felipe Cunha. Responsabilidade civil no direito de família: angústias e aflições nas relações familiares. Livraria do Advogado Editora, 2021.
DE CARVALHO, Dimas Messias. Direito das famílias. Editora Saraiva Educação SA, 2020.
DE CARVALHO, Dimas Messias; VALADARES, Maria Goreth Macedo; COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes. Manual de Direito das Famílias. Editora Dialética, 2022.
DE CARVALHO, Dimas Messias; VALADARES, Maria Goreth Macedo; COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes. Manual de Direito das Famílias. Editora Dialética, 2022.
DE OLIVEIRA, SuleimeNayane Castro; DE BARROS FILHO, Osmar Domingos. Alienação Parental: Uma Análise acerca dos Aspectos Jurídicos e Psicológicos. PraxisJurídic@, v. 4, n. 1, p. 1-12, 2020.
DE SOUSA BARROSO, LuaraCristy; ABRANTES, Joselito Santos. Alienação parental. Revista Científica Multidisciplinar do CEAP, v. 3, n. 1, p. 11-11, 2021.
DE SOUSA, Analicia Martins. A (re) produção do dispositivo [síndrome da] alienação parental no Brasil. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas, p. 81, 2019.
DE SOUSA, Analicia Martins. Síndrome da alienação parental: um novo tema nos juízos de família. Cortez Editora, 2014.
DE SOUZA, Juliana Rodrigues. Alienação parental: sob a perspectiva do direito à convivência familiar. Mundo Jurídico Editora, 2014.
FOLY, Larissa da Silva Dantas et al. Comprovação da alienação parental no processo judicial. Ciência Atual–Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário São José, v. 17, n. 1, 2021.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro v. 6 Direito de família. Saraiva Educação SA, 2018.
LADVOCAT, Cynthia. Tríade SAP–Síndrome da Alienação Parental: Crueldade, Domínio e Opressão na Família. Terapia Familiar na Prática, 2022.
LOBO, Fabiola Albuquerque. Multiparentalidade: efeitos no direito de família. Editora Foco, 2021.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias: Vol. 5. Saraiva Educação SA, 2020.
MADALENO, Ana Carolina Carpes; MADALENO, Rolf. Síndrome da alienação parental. Grupo Gen-Editora Forense, 2017.
MADALENO, Rof. Manual de direito de família. Grupo Gen-Editora Forense, 2017.
OLIVEIRA, Ricardo P.; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. Estudos documentais sobre alienação parental: uma revisão sistemática. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, 2021.
ROSA, Luiz Carlos Goiabeira; ROSA, Fernanda da Silva Vieira; DIRSCHERL, Fernanda Pantaleão. Alienação Parental: Responsabilidade Civil. Editora Foco, 2022.
SANDRI, Jussara Schmitt. Alienação parental: o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais. Juruá Editora, 2013.
VALDERLON, Yan et al. Análise de contingências e metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/2010. Acta Comportamentalia: Revista Latina de Análisis de Comportamiento, v. 29, n. 2, p. 159-176, 2021.
ZANATTA, Lorena Maria Oshiro; DA CRUZ, Maria Eduarda Silva. Alienação parental e suas consequências irreversíveis. BrazilianJournalofDevelopment, v. 7, n. 4, p. 42164-42174, 2021.
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