MOVILIDAD URBANA Y EFICACIA NORMATIVA: ANÁLISIS DE LOS EJES DE AUTOBÚS Y PEATÓN EN BELÉM-PA

Autores/as

  • Ana Manoela Piedade Pinheiro Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.66104/nfqn7s54

Palabras clave:

derecho a la ciudad, legislación federal, peatón, transporte colectivo urbano, política urbana

Resumen

El estudio aborda la movilidad urbana en la ciudad de Belém, considerando dos ejes: el transporte público colectivo en autobús y el transporte a pie. La pregunta problemática busca responder: ¿cómo se comporta la movilidad urbana en estos dos ejes en la ciudad? El objetivo general consiste en analizar cómo se ha presentado la movilidad urbana en estos dos ejes en Belém. Como objetivos específicos, se busca articular la relación entre la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, el Estatuto de la Ciudad y la Política Nacional de Movilidad Urbana; identificar cómo se comporta la movilidad urbana a partir de la investigación de campo; y correlacionar estas tres normativas con la forma en que se presenta la movilidad urbana en los ejes analizados. La metodología adoptada utiliza el método inductivo, con técnicas de investigación bibliográfica, documental y de campo. La recopilación de datos incluye la consulta de bibliografía especializada, legislación y documentos oficiales, así como observaciones in situ en las avenidas Almirante Barroso y Augusto Montenegro, con un análisis cualitativo de la información obtenida. Los resultados muestran que, aunque el transporte público colectivo en autobús es el medio más utilizado por la población para desplazarse al trabajo, la relación entre el número de usuarios y la flota disponible indica una presión operativa significativa, especialmente en las horas pico. En el eje de transporte a pie, se identificaron deficiencias en la infraestructura urbana, como obstáculos en las veredas, ausencia o irregularidad de rampas de accesibilidad, distribución desigual de la arboleda y fallas en el alumbrado público, factores que dificultan la transitabilidad y comprometen el desplazamiento seguro e inclusivo. Se concluye que la movilidad urbana en Belém presenta un desajuste entre el diseño normativo establecido por las tres normativas y la realidad observada en los ejes analizados, lo que pone de manifiesto que la formalización jurídica del derecho a la movilidad no garantiza, por sí sola, su efectividad material en el espacio urbano.

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Publicado

2026-04-23

Cómo citar

MOVILIDAD URBANA Y EFICACIA NORMATIVA: ANÁLISIS DE LOS EJES DE AUTOBÚS Y PEATÓN EN BELÉM-PA. (2026). REMUNOM, 13(07), 1-30. https://doi.org/10.66104/nfqn7s54