HERMENÉUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) Y HERMENÉUTICA JURÍDICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.66104/bdazgm60

Palabras clave:

Hermenéutica, Hans-Georg Gadamer, Interpretación jurídica, Contradictorio sustancial, Proceso democrático

Resumen

El presente artículo investiga las posibles contribuciones de la hermenéutica filosófica de Hans-Georg Gadamer al perfeccionamiento de la hermenéutica jurídica, partiendo de la premisa de que toda interpretación del Derecho posee fundamentos filosóficos subyacentes. El estudio se sitúa en el contexto de la interpretación jurídica en un Estado Democrático de Derecho, entendida como una actividad práctica desarrollada en un ambiente policéntrico y participativo, en el cual el contradictorio y el diálogo desempeñan un papel central en la construcción legítima del sentido jurídico. La investigación tiene como objetivos presentar los principales conceptos de la hermenéutica filosófica gadameriana y establecer un diálogo entre la hermenéutica filosófica y la hermenéutica jurídica, examinando de qué manera la conciencia hermenéutica puede contribuir a una comprensión más adecuada del Derecho y a la fundamentación de un modelo democrático de proceso. Metodológicamente, se trata de una investigación cualitativa, desarrollada mediante revisión bibliográfica, con carácter exploratorio y explicativo, orientada por un enfoque hermenéutico. Los resultados indican que no existe separación entre comprender, interpretar y aplicar, siendo la historicidad, el lenguaje y la tradición elementos constitutivos de la interpretación jurídica. La interpretación es entendida como una atribución de sentido construida dialógicamente a partir de la interacción entre el texto normativo y la realidad concreta. Se concluye que la hermenéutica filosófica constituye una condición de posibilidad para la hermenéutica jurídica, reforzando la necesidad de procedimientos democráticos fundamentados en el contradictorio sustancial, la prohibición de decisiones sorpresivas, la fundamentación estructurada y la integridad y coherencia del Derecho. Así, una interpretación jurídica adecuada depende de la armonía entre texto, realidad, Constitución y participación democrática de los sujetos procesales.

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Biografía del autor/a

  • Marcelo Budal Cabral, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Doutorando e Mestre em Direito Agrário pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG). Especialista em Agricultura Urbana e Sustentabilidade Alimentar (PUC/PR), Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral (EJUSP), Direito Processual (PUC/Minas), Filosofia e Teoria do Direito (PUC/Minas) e Direito Público (UNIDERP). Advogado da Infra S.A. (empresa pública federal).

  • Alysson Maia Fontenele, Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente, exerce os cargos de Juiz Federal no TRF da 1ª Região e de Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (na Graduação e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário). Atua como Professor Visitante da Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios. Sua linha de pesquisa concentra-se no Direito Público e na conjuntura social, com ênfase no Direito Tributário, Seguridade Social, Direitos Indígenas e Interculturalidade. 

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Publicado

2026-06-01

Cómo citar

HERMENÉUTICA FILOSÓFICA (GADAMER) Y HERMENÉUTICA JURÍDICA. (2026). REMUNOM, 13(11), 1-36. https://doi.org/10.66104/bdazgm60