ANÁLISE DA CONFORMIDADE DA ROTULAGEM NUTRICIONAL DE CHÁS E INFUSÕES PRONTOS PARA CONSUMO

Resumo

O consumo de bebidas prontas para o consumo à base de chá tem aumentado no mercado brasileiro, estimulado pela percepção de produtos naturais e saudáveis. No entanto, a rotulagem de tais alimentos solicita uma atenção no que tange à veracidade das informações e ao cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Este estudo teve como objetivo analisar a conformidade da rotulagem nutricional de chás e infusões prontos para consumo comercializados em Teresina-PI, verificando o atendimento às legislações vigentes, em especial às RDCs nº 54/2012, nº 243/2018, nº 429/2020, nº 727/2022, nº 18/2008, à Instrução Normativa nº 75/2020 e à Portaria MAPA nº 123/2021. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva e quali-quantitativa, realizada entre agosto e setembro de 2025, com amostragem não probabilística, composta por 18 rótulos de diferentes marcas de chás prontos. Os dados foram coletados por meio de registro fotográfico e análise comparativa com os parâmetros legais. Os resultados demonstraram que cerca de 85% dos rótulos apresentaram conformidade plena com as exigências regulatórias, enquanto os demais apresentaram não conformidades relacionadas à legibilidade da tabela nutricional, ausência de medida caseira e uso de alegações limítrofes de saúde, como “boa forma” e “zero calorias”. Algumas amostras destacaram a adição de fibras e vitamina C como diferenciais mercadológicos. Pôde-se concluir que, embora a maioria dos produtos atenda formalmente à legislação, ainda há lacunas qualitativas que podem comprometer a clareza das informações nutricionais. Para tanto, a fiscalização sanitária e a educação nutricional do consumidor são necessárias para aprimorar a comunicação e garantir escolhas alimentares seguras e conscientes.