O RIO POMBA NO TERRITÓRIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ: AS ESPECIFICIDADES DO ESPAÇO URBANO

Resumo

Este trabalho analisa a configuração territorial do município de Santo Antônio de Pádua, situado na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, a partir de estudo documental fundamentado no Plano Diretor Municipal e na legislação ambiental brasileira, com destaque para o papel do Rio Pomba na estruturação do espaço urbano. A investigação articula a dimensão normativa com referenciais teóricos sobre território que permitem compreender o espaço como produto de relações de poder, apropriação social e multiterritorialidade. O estudo evidencia que a ocupação às margens do Rio Pomba, embora constitua elemento de centralidade econômica e cultural, gerou impactos ambientais relevantes, demandando instrumentos de gestão que conciliem preservação, desenvolvimento urbano e valorização histórica. A análise demonstra, contudo, que persistem tensões entre interesses econômicos e a necessidade de salvaguarda ambiental, revelando os desafios de efetivar um planejamento urbano sustentável em cidades de médio porte afastadas de grandes centros metropolitanos.