ENTRE O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO: EFETIVIDADE FORMAL DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO PIAUÍ (2016 –2024)
DOI:
https://doi.org/10.66104/ynea1007Palavras-chave:
Parcerias Público-Privadas, Efetividade, Investimento, PiauíResumo
Este artigo tem como objetivo demonstrar a efetividade das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Piauí, no período de 2016 a 2024, a partir da relação entre os projetos planejados e os efetivamente executados. Esta pesquisa possui caráter descritivo com uma abordagem qualitativa, fundamentada em levantamento documental em fontes oficiais, tais como a Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Diário Oficial do Estado (DOEPI). A análise dos dados indica que, dos 64 projetos mapeados, apenas 12 foram efetivamente implementados, o que corresponde a uma taxa de efetividade de 18,75%. Observou-se que os setores de Lazer, Turismo e Meio Ambiente concentram a maior parte dos projetos executados ou em implantação, revelando maior atratividade para o capital privado. A expressiva quantidade de iniciativas paralisadas ou canceladas sugere fragilidades nos processos de planejamento, estruturação e gestão das parcerias, corroborando os alertas da literatura especializada sobre os riscos da adoção de PPPs sem a devida capacitação técnica e institucional. O estudo constata ainda a falta de transparência dos órgãos oficiais sobre o tema. O estudo contribui para a compreensão do cenário das parcerias no estado, ao evidenciar os desafios enfrentados e a necessidade de aprimoramento na governança dos projetos.
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