EL FORTALECIMIENTO DEL SECTOR DE SALUD SUPLEMENTARIO SUBSIDIADO POR LAS DECISIONES DEL GOBIERNO FEDERAL (1988–2020)
DOI:
https://doi.org/10.61164/5abmy533Palabras clave:
Sector Privado, Legislación, Leyes, Sistema Único de SaludResumen
Históricamente, desde la creación de la salud como un derecho universal y deber del Estado, por la Constitución de 1988, la salud suplementaria fue impactada en diferentes períodos en detrimento de la salud pública, por el Estado. El objetivo de este estudio es mapear decisiones gubernamentales, posteriores a la Constitución de 1988, que demostraron apoyo o priorización del sector de la salud suplementaria. De esta forma, se realizó una revisión narrativa sobre leyes, decretos y enmiendas constitucionales entre 1988 y 2020, identificando 28 documentos relacionados con la temática de salud y el sector privado. Se verificaron documentos que se referían a diferentes temas como sector privado, economía, creación de regulación y que, directa o indirectamente, pudiesen interferir en el escenario de la salud. Los documentos legales seleccionados pueden ser segmentados en tres grandes bloques de temas que impactan el Sistema Único de Salud (SUS) e indican el fortalecimiento del sector privado: ‘desfinanciamiento y debilitamiento del Sistema Único de Salud’; ‘concentración del sector privado y verticalización de la salud’; además, el tercer bloque ‘fragilidad de la regulación en salud’. Por último, se entiende que el fortalecimiento del sector privado en detrimento del SUS indica la necesidad de mayor participación de la sociedad en la defensa de la importancia del sistema público, entendiendo que, cuanto mayores sean los obstáculos enfrentados por el sector público, más el sector privado se sobresale.
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